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COMUNICADO EXECUTIVO Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1998

MANTEM CONVOCACAO PARA ELEICAO DA NOVA MESA DIRETORA PARA 1999 - QUE FOISUSPENSA PELA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 26 DA LOM E ART.5. DO REGIMENTO DA CAMARA CONFORME C DE 12/12/98-CAMARA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 1998

AUTORIZA CONSTRUCAO DO MONUMENTO AOS EX-COMBATENTES DO BRASIL NA 2. GUERRAMUNDIAL NA PRACA CARLOS GARDEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.898 de 15 de Dezembro de 1998

BANCAS DE JORNAIS/REVISTA DEVEM REQUERER TERMO DE PERMISSAO DE USO DAS MAQUINAS DE REFRIGERANTES NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS QUE PERTENCEREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.800 de 15 de Dezembro de 1998

SUSPENDE A GESTAO COMPARTILHADA DO COOPERPAS - 6, SAO MIGUEL PAULISTA, INDICA INTERVENTOR.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 15 de Dezembro de 1998

PAGAMENTO DE FERIAS NAO GOZADAS POR NECESSIDADE DE SERVICO, MAIS 1/3, DEVESER EFETIVADO SEM RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90604/00(PREF)-RESTITUICAO IR, SOBRE PAGAMENTO 1/3 FERIAS NAO GOZADAS, SERVIDOR APOSENTADO ANTES DA ON

DECRETO Nº 37.753 de 11 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2OO.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.752 de 11 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.800,00 DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.751 de 11 de Dezembro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12759, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE ASCONDICOES PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 7/99(PREF)-AUTORIZA PAGAMENTO ATE 12/08 PARA PESSOAS QUE RECEBERAM SENHA

COMUNICADO EXECUTIVO Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 1998

DESCONVOCA SESSAO EXTRAORDINARIA PARA ELEICAO NOVA MESA DIRETORA PARA 1999-ACAO DIRETA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 26 DA LOM E ART. 5. REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 786 de 12 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE AS CARACTERISTICAS DE DIMENSIONAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLOE APROVEITAMENTO DE LOTES, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-039, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 228/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 508/99(2206,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1963/98(2912,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE