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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 785 de 12 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE MAQUINAS ELETRONICAS CACA-NIQUEIS, DE VIDEO-POCKER OU JOGOS DE AZAR EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 784 de 12 de Dezembro de 1998

DENOMINA RUA JOSE XAVIER DA COSTA, A RUA OITO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DARUA FLORENCIO CARPI, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO GIRON, NO JARDIM ANHANGUERA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1112/99(200600,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 200600,P.67 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 171/00(2006,P.67)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COM. CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 317/00(2006,P.67)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO COM. CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 693/00(2006,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO CITADO SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 52 de 12 de Dezembro de 1998

CRIA DECLARACAO DE DADOS DO CARNAVAL - DDC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 201 de 12 de Dezembro de 1998

LOCAIS DE REUNIAO QUAIS PRETENDA REALIZAR BAILES CARNAVALESCOS TERA QUE OBTER AUTORIZACAO ESPECIAL JUNTO AO CONTRU ATE 04/01/99.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 28/99(PREF)-PRORROGA O PRAZO P/ AUTORIZACAO ESPECIAL P/ BAILES/EVENTOS CARNAVALESCOS

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.942 de 12 de Dezembro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA APURAR RETIRADA IRREGULAR DE PROCESSOS DA SALA 7,DA AR-PINHEIROS, CONSTATADA PELOS REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.621 de 12 de Dezembro de 1998

ENCERRA INTERVENCAO NO MODULO 15 - TATUAPE/PENHA A PARTIR 10/12/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 188 de 12 de Dezembro de 1998

SUSPENDE O RODIZIO DE VEICULOS DE 21 A 31/12/98, COM REINICIO EM 01/02/99.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.759 de 10 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIODE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 445/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 445/98
    • D 37751/98-REGULAMENTA A LEI
    • DP 90508/99(PREF)-PRAZO PARCELAMENTO DIVIDA ATIVANAO SERA PRORROGADO, EXPIRA EM 06/08/99

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 21 de 10 de Dezembro de 1998

Credencia a CET para prestar serviços de escolta e fiscalização bem como adotar as medidas de segurança relativas aos serviços de remoção, escolta e transporte de cargas indivisíveis e superdimensionadas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 164 de 10 de Dezembro de 1998

APROVA O NOVO FORMULARIO-PADRAO "COMUNICACAO DE FALTAS - CONSECUTIVAS/INTERPOLADAS", QUE SUBSTITUI O DA P 82/87. OBS: ANEXO DA PORTARIA PUBLICADO NO DOM 11/12/98, P.16.
  • Situação

    REVOGADO(A)