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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1.666 de 11 de Dezembro de 1998

REALIZACAO DO PROJETO FERIAS - JANEIRO/1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.750 de 9 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.749 de 9 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 783 de 10 de Dezembro de 1998

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 70 DA LEI N. 12115, DE 28 DE JUNHO DE 1996. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 782 de 10 de Dezembro de 1998

DENOMINA TRAVESSA LUIZ BOTTECCHIA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA PACO DO LUMIAR E RUA SAO JOSE DO BELMONTE, NA VILA SILVIA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1126/00(2710,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 60/00(2710,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1249/99(271000,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271000,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1738/99(271000,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, EMPARTICULAR SUBSTITUTIVO COM. CONSTITUICAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 781 de 10 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA EZZIO BOCCATO O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS JEQUERI, ALTURA DO N. 246 E IBIRAJUBA, ALTURA DO N. 255, LOCALIZADA NA VILA SILVIA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 780 de 10 de Dezembro de 1998

ESTABELECE NORMAS SOBRE A IMPOSICAO DE CASSACAO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU INDUSTRIAIS, LOCALIZADOS NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 966/99(1709,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(170999,P.79)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1330/99(2110,P.32)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1598/99(2411,P.71)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 711/01(1808,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBST. COMIS.CONSTITUICAO E JUSTICA- SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 779 de 10 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DA LEI ESTADUAL N. 10083, DE 23 DE SETEMBRO DE1998 - CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE SAO PAULO - PELOS SERVICOS MUNICIPAISDE VIGILANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 13456/02-APROVA O PL
    • DOM(210401,P.47)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO AO PL
    • PARECER 151/01(2104,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 502/01(0507,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 693/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 450/00(1205,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 778 de 10 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A LOCALIZACAO DOS TAXIMETROS NOS TAXIS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 692/99(200600,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1380/99(200600,P.67)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 694/00(2006,P.67)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 777 de 10 de Dezembro de 1998

ALTERA A LEI N. 8918, DE 29 DE MAIO DE 1979. (OF. ATL 225/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 639/00(1506,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1673/99(0412,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 901/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE