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RESOLUÇÃO Nº 101 de 17 de Março de 1998

INSTALACAO DE HELIPORTO PRIVADO, PODE SER CONSIDERADA ATIVIDADE COMPLEMENTAR DO LOTE, PARA FINS DE OCUPACAO DO SOLO. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 100 de 17 de Março de 1998

PARA USO E OCUPACAO DO SOLO LOTE 0025-7 COM FRENTE PARA R. MAESTRO CHIAFFARELLI E PCA. REYNALDO PORCHAT DE ASSIS PASSA INTEGRAR CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR1-I DA R. ESTADOS UNIDOS. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000-SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 1 de 17 de Março de 1998

CRIA JUNTO AO COMANDO DA GCM EM CARATER TEMPORARIO, A ASSESSORIA ESPECIAL DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 15 de 14 de Março de 1998

DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR TECNICO P/ ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS,CONTRATACAO/AQUISICAO PRODUTOS/SERVICOS,GT'S,COMISSOES,CETIDOES DA CNLU, EXPEDICAO DE PORTARIAS, CIRCULARES, OI
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.357 de 13 de Março de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 775 de 14 de Março de 1998

HABILITA ENTIDADES PARA PARTICIPAR DE ELEICAO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 801/98(SMS)-INCLUI MOOCA/VM OMITIDA NA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 21 de 13 de Março de 1998

ALTERA IN 1/96 QUE NORMATIZA O RATEIO DAS DESPESAS DE ENERGIA, AGUA E REDE DE ESGOTOS NOS MERCADOS MUNICIPAIS E SACOLOES DA PREFEITURA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 17 de 14 de Março de 1998

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS RELATIVOS A PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS EM ANDAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 16 de 14 de Março de 1998

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE RELATIVOS A CONTRATOS; SERVIDORES; GTS, COMISSOES; CNL SOBRE OPERACOES URBANAS/INTERLIGADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 14 de 14 de Março de 1998

REVOGA A P 4/97 QUE DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado