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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133 de 18 de Março de 1998

DA DENOMINACAO DE RUA MARGARETH DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL. (HANNA GARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1237/98(2412,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1449/98(2412,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1768/98(2412,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1958/98(2412,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 132 de 18 de Março de 1998

DA DENOMINACAO A PRACA SEM NOME SITUADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA PACAEMBU E RUA CADETE, NO BAIRRO DA BARRA FUNDA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1391/98(231099,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(231099,P.34)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1749/98(231099,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 748/99(2310,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1333/99(2310,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO CITADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 131 de 18 de Março de 1998

DISPOE SOBRE CURSOS DE INFORMATICA PARA A 3. IDADE. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1435/98(0110,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1204/98(0110,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 815/98(0110,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 617/98(0110,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 130 de 18 de Março de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA TRAJANO, SITUADA NO DISTRITODA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 107 de 17 de Março de 1998

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE DESAP PARA INTEGRAR COMISSAO DE DESAPROPRIACAO - CODE. CRIADA PELA P 44/67-PREF..
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.703 de 17 de Março de 1998

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO AOS NIVEIS II E III DA CARREIRA DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 17 de Março de 1998

DETERMINA INSTAURACAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR DOS FATOS DENUNCIADOS EM REPORTAGEM ENVOLVENDO SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 38 de 17 de Março de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA SUBCOMISSAO DE TITULOS CONSTITUIDOS PELA P 35/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 20 de 17 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N. 5 PARA AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR E CONTRATACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 13 de 17 de Março de 1998

CENTROS DE JUVENTUDE ASSEGURAR CONDICOES DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES DE 12 ATE 14 ANOS, DE AMBOS SEXOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 16/98(FABES)-COMISSAO P/NORMATIZAR/SISTEMATIZAR/OPERACIONALIZAR A PORTARIA