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DECRETO Nº 37.360 de 17 de Março de 1998

DA NOVA REDACAO A ALINEA "H" DO INCISO V DO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 37330, DE 16/02/1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.359 de 17 de Março de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 801 de 18 de Março de 1998

HABILITA ENTIDADES PARA PARTICIPAR DE ELEICAO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE; ALT. P 775/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 18 de Março de 1998

CESSA/DESIGNA PRESIDENTE/VICE PRESIDENTE PARA O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO - CTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.358 de 17 de Março de 1998

Altera, para Secretário Municipal de Co­municação Social, a denominação do cargo de Secretário Executivo para Assuntos Comunitários, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 19 de 18 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 18 de 18 de Março de 1998

ALTERA P 8/98 E 9/98 QUE CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL RESPONSAVEL PELO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DE OPERACAO INTERLIGADA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 16 de 18 de Março de 1998

INSTITUI O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO MIRIM A CRIANCAS DE ATE 14 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1367/98(2409,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 17 de Março de 1998

RETIFICA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONVENIO ASSUAPI EM DEFESA DA NATUREZA DESIGNADA PELA P 79/97.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 18 de Março de 1998

RETIFICA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONVENIO FUNDACAO BIRMANN PARA GERENCIAMENTO DO PARQUE BURLE MARX. CONSTITUIDA PELA P 117/95.
  • Situação

    Não informado