CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2091 - 2100 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143 de 18 de Março de 1998

DENOMINA PRONTO SOCORRO PROF. JOAO CATARIN MEZOMO, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA QUEIROZ FILHO, N. 313, BAIRRO LAPA, INTEGRANTE DO PAS MODULO 2 - BUTANTA/LAPA. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 506/98(1704,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECERCJTO 506/98(1704,P.71)-COMISSAO DE EDUCACA O, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 506/98(1704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 18 de Março de 1998

DENOMINA RUA ANGELO LAPORTE O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO AV. HUM,NO JARDIM IVETE, DISTRITO DE JOSE BONIFACIO. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 21/99(2502,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1380/98(250299,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1085/98(250299,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 862/98(250299,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 141 de 18 de Março de 1998

OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS E EDIFICIOS COMERCIAISQUE PRODUZAM GRANDES QUANTIDADES DE LIXO A INSTALAREM LIXEIRAS SUSPENSAS EMSUAS CALCADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1022/99(2309,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240999,P.71)-CANCELA A PUBLICACAO DO PARECER 1022/99 AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 18 de Março de 1998

ALTERA A BANDEIRADA DOS TAXIS NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 643/98(0705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139 de 18 de Março de 1998

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE MATRICULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 599/99(0508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 138 de 18 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A EXPOSICAO DE FITAS DE VIDEO COM CENAS EROTICAS E DE SEXO EXPLICITO NAS LOCADORAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 952/98(0209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1056/98(0209,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1229/98(0209,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1256/98(0209,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 137 de 18 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE ENCAMINHAR A FOTOGRAFIA AO PROPRIETARIO DO VEICULO, NAS INFRACOES DE TRANSITO CONSTATADASATRAVES DE RADARES FOTOGRAFICOS OU SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 673/99(280300,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 949/99(280300,P.30)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 265/00(2803,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(030500,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 136 de 18 de Março de 1998

VEDA A PARTICIPACAO EM CONCORRENCIA PUBLICA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE ESPECIFICA. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 808/01(1809,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1941/98(041199,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL - REPUBLICACAO DOM 180901,P41
    • PARECER 1933/98(041199,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE - REPUBLICACAO DOM 180901,P.40

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 135 de 18 de Março de 1998

DENOMINA "PRACA SERGIO BUARQUE DE HOLLANDA" A PRACA INOMINADA SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS BURI, ITABIRITO E ITAPOLIS - PACAEMBU. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 134 de 18 de Março de 1998

DENOMINA CINQUENTENARIO DE ISRAEL A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DA RUA ITAPOLIS E RUA GOIAS - PACAEMBU. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 512/98(2404,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 512/98(2404,P.44)-COMISSOES REUNIDAS POLITICA URBANA E EDUCACAO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 512/98(2404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR