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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 145 de 19 de Março de 1998

DA DENOMINACAO A PRACA SITUADA NA ESQUINA DA RUA LEMOS MONTEIRO E RUA VALDEMAR FERREIRA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1152/98(2008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 144 de 19 de Março de 1998

DA DENOMINACAO A PRACA SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA ENG. ARMANDO DE ARRUDAPEREIRA E AVENIDA ENG. GEORGE CORBISIER.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1297/98(1609,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.1297/98(1609,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.1297/98(1609,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.1297/98(1609,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 14 de 19 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO TECNICA PARA REVISAR, ELABORAR AS ESPECIFICACOES TECNICA DOS MATERIAIS PERMANENTES DAS CRECHES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 19 de Março de 1998

TRANSFERENCIA DE SERVIDORES PARA SEDEP/PRP E SURBES, SERA FEITO RELATORIO DE DESEMPENHO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.366 de 17 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.365 de 17 de Março de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.411.554,33, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.364 de 17 de Março de 1998

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 4. DA LEI N. 11722, DE 13/02/1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.363 de 17 de Março de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.362 de 17 de Março de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37001, DE 12/08/1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.361 de 17 de Março de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35820, DE 23/01/1996.
  • Situação

    Não informado