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Número de resultados: 2061 - 2070 de 2565

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 19 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO A ESCOLAS, CLUBES, TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES DE CLASSE PARA COLOCACAO DE FLOREIRAS, VASOS DECORATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 834/99(080700,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 823/00(0807,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 623/99(080700,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 847/98(080700,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 19 de Março de 1998

DENOMINA RUA FRANCISCO MASSEI LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA SANTO ANTONIO, PENHA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1342/98(140499,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.41)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1633/98(140499,P.42)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 73/99(1404,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 204/99(1404,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOMENCIONADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 19 de Março de 1998

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS GRANDES PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 665/98(0705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 152 de 19 de Março de 1998

DETERMINA QUE SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS, AGENCIAS BANCARIAS, CENTRO DE LAZER, CULTURA E DIVERSAO E CONGENERES, COM ESTACIONAMENTOS QUE COBRAM TARIFA, DEVEM ISENTAR DAS MESMAS OS CIDADAOS COM MAIS DE 60 ANOS E OS PORTADORES DE DIFICIENCIAS FISICAS. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 321/99(2105,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 19 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE CRECHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PROJETO PROVER/COHAB E CINGAPURA QUE ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS. (AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 786/99(2708,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 150 de 19 de Março de 1998

AUTORIZA AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES A LOCAREM ESPACO LIVRE PARA PUBLICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 674/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 149 de 19 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A CANALIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS, SERVIDAS OU DE NASCENTES EM EDIFICACOES EM GERAL. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 600/99(0508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(050899,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 758/01(2408,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL- SUBSTITUTIVO-DOM(250801,P.53)-REPUBLICACAO
    • PARECER 1241/01(1210,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 148 de 19 de Março de 1998

DENOMINA CESAR AUGUSTO FORTI A PASSAGEM INOMINADA DA AVENIDA PAULISTA SOB ARUA BELA CINTRA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1533/98(3110,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 147 de 19 de Março de 1998

DENOMINA DE CELSO RICARDO BORGES O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADOPELA AV. SALIM FARAH MALUF E RUA ENGENHEIRO SATURNINO DE BRITO, NESTA CAPITAL. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1280/98(1009,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1223/98(1009,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 863/98(1009,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 968/98(1009,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 146 de 19 de Março de 1998

DENOMINA RUA JOSE RODRIGUES MANO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOM JOAQUIM DE OLIVEIRA E AV. AJARANI, NA VILA MATILDE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado