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DECRETO Nº 37.368 de 19 de Março de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.203.393,41, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.367 de 19 de Março de 1998

INSTITUI O "ANO CRUZ E SOUZA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 4 de 20 de Março de 1998

REDUCAO DE 30% DAS DESPESAS C/AGUA TELEFONE E ENERGIA ELETRICA CONFORME P 5/98(SJ-G).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 2 de 19 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS COM DOTACAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 19 de 19 de Março de 1998

SACOLOES DA PREFEITURA, SEM HORARIO ESPECIFICADO, FUNCIONEM DE QUARTA FEIRAA DOMINGO, NO HORARIO 7:00 AS 13:00 HORAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.903 de 19 de Março de 1998

BALANCO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 91.903 de 19 de Março de 1998

AUTORIZA FORMALIZACAO POR SAR, DE TERMOS DE COOPERACAO PARA DOACAO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE COLETORES DE LIXO EM VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 19 de Março de 1998

DISPOE SOBRE AVISO A SER COLOCADO NAS LOJAS DO COMERCIO VAREJISTA QUE FUNCIONAM AOS DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 19 de Março de 1998

DISPOE SOBRE INCLUSAO, EM TODAS AS LICITACOES A SEREM ABERTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, PARA SE EFETUAR A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA PODA DE ARVORES, DA OBRIGATORIEDADE DE SE CONSTAR A PRESENCA DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 268/99(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 349/99(0210,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1142/99(0210,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(021099,P.60)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1659/99(0212,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO SUGERIDO PELA COMISSAO FINANCAS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 19 de Março de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO PARQUE SOUZA ARANHA, DISTRITO DO BAIRRO DO LIMAO.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1013/98(1911,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(191198,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1259/98(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1560/98(1911,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1683/98(1911,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(291298,P.2)-RAZOES DE VETO