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Número de resultados: 2031 - 2040 de 2565

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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 173 de 24 de Março de 1998

PROIBE A REALIZACAO DE ESPETACULOS DE LUTA LIVRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(260899,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 001/99(1806,P.80)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 484/99(1806,P.80)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1561/98(180699,P.80)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1343/98(180699,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 172 de 24 de Março de 1998

DISPOE SOBRE CRIACAO DO CODIGO DO CIDADAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAU LO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 893/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 171 de 24 de Março de 1998

DENOMINA "TRAVESSA FRANCISCO MANUEL RAMOS" A VIA PUBLICA EXISTENTE NO DISTRITO DE TUCURUVI. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170 de 24 de Março de 1998

DENOMINA "TRAVESSA AMELIA GARCIA GALLINARI" A VIA PUBLICA EXISTENTE NO DISTRITO DE TUCURUVI. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169 de 24 de Março de 1998

CRIA A FUNDACAO PACAEMBU, DESTINADA A GERIR O PATRIMONIO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.814/98(2705,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.814/98(2705,P.44)-COMISSOES DE ADMINISTRACAO PUBLICA;EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.814/98(2705,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168 de 24 de Março de 1998

DENOMINA RUA ANTONIO DE SOUZA DIAS, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONHECIDOCOMO RUA 3 (TRES), CADLOG 41685-1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS POMPEO BATONI, CADLOG 29845/0 E SERRA DO CADEADO, CADLOG 61101/8 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SONIA INGA NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1330/98(140499,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1646/98(140499,P.42)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 38/99(1404,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME O SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 209/99(1404,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA
    • DOM(130799,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167 de 24 de Março de 1998

DENOMINA RUA MERCEDES TESSER POCHINI, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO RUA 2 (DOIS), CADLOG 41684/3, CONTINUACAO DA RUA MARCO BASAIT, CADLOG 61104/2, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SONIA INGA-DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 198/99(1404,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE POLITICA URBANA
    • PARECER 80/99(1404,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL CONFORME O SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE POLITICA URBANA
    • DOM(140499,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1644/98(140499,P.42)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL APROPOSITURA, POREM APRESENTANDO UM SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1329/98(140499,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166 de 24 de Março de 1998

DENOMINA RUA ULISSES POCHINI, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO RUA 1 (UM), CADLOG 41682-7, CONTINUACAO DA RUA LUIS DALMAN, CADLOG 60496/8,LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SONIA INGA - DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165 de 24 de Março de 1998

INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1328/98(0310,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1441/98(0310,P.40)-COMISSOES REUNIDASEDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 24 de Março de 1998

DENOMINA DE COMENDADOR HIADA TORLAY O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS PIPERALES COM A RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS, JARDIM DANFER. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado