CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2011 - 2020 de 2565

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 25 de Março de 1998

ENCONTRA-SE A DISPOSICAO A "LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO 239.1239" PARA ASSESSORIAS JURIDICAS DOS ORGAOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.577 de 24 de Março de 1998

Dispõe sobre a criação no Município de São Paulo do "Dia da Volta à Infância", a ser comemorado anualmente todo o 1º (primeiro) domingo do mês de julho, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.573 de 24 de Março de 1998

Declara "Cidades Irmãs" Funchal e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 25 de Março de 1998

ESTAO ISENTOS DO PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS OS EVENTOS DO CALENDARIO OFICIAL DE SEME.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 1 de 25 de Março de 1998

PROIBE TERMINANTEMENTE A CIRCULACAO DE VEICULOS MUNICIPAIS (VTR'S) DA GCM FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 25 de Março de 1998

ALTERACAO DOS PREFIXOS TELEFONICOS DO GABINETE: 504=3105, 606=3106, 607=3107.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.376 de 23 de Março de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12505, DE 16/10/1997, QUE INSTITUI OS "JOGOS UNIVERSITARIOS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.375 de 23 de Março de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34812, DE 17/01/1995.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.374 de 23 de Março de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE VILA BUARQUE, SANTA CECILIA, HIGIENOPOLIS E PACAEMBU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.373 de 23 de Março de 1998

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "HAIA DO CARRAO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado