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Número de resultados: 2021 - 2030 de 2565

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  • Data

LEI Nº 12.572 de 23 de Março de 1998

RECLASSIFICA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL N. 08/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 8/98
    • D 40221/00-FIXA VALORES DOS GRAUS DAS REFERENCIAS DAI/DAS P/ ADMITIDOS ESTAVEIS

LEI Nº 12.571 de 23 de Março de 1998

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIENIO 1998/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL N. 934/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 934/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 832 de 24 de Março de 1998

DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR TECNICO ADM. FINANCEIRO; DIRETOR DIV. SUPRIMENTOS; DIRETORES DAS ARS'S: REVOGA P 1716/96.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 24 de Março de 1998

DENOMINA "PASTOR ADARCY DE OLIVEIRA" A RUA INOMINADA QUE LIGA A RUA ANDRE DE ALMEIDA A AVENIDA ARICANDUVA, EM SAO MATEUS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1017/98(1911,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(191198,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1261/98(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1564/98(1911,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1678/98(1911,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 179 de 24 de Março de 1998

INSTITUI A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DA CIDADE DE SAO PAULO, NA PRACA DA REPUBLICA, AOS DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 32/99(2502,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 178 de 24 de Março de 1998

ACRESCENTA REQUISITOS PARA OBTENCAO DOS ALVARAS DE APROVACAO, EXECUCAO E CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACOES NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 894/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 759/01(2408,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL- SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 177 de 24 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO INCISO IV DO ARTIGO 1. DA LEI N. 8776, DE 06/09/78. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176 de 24 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL NO JARDIM TEXTIL. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 781/98(2105,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 175 de 24 de Março de 1998

DENOMINA DE PRACA RUBENS MOZART BOVO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS FLORESTA AZUL COM THOMAS COOKE, JARDIM DANFER. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1016/98(2111,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1249/98(2111,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1563/98(2111,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1690/98(2111,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 174 de 24 de Março de 1998

DENOMINA SYLVIO ALTAPINI O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS BASILIO BASILY COM CARLOS BIGATTI - VILA SILVIA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1015/98(2111,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1282/98(2111,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1562/98(2111,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1686/98(2111,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR