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Número de resultados: 1991 - 2000 de 2565

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 26 de Março de 1998

DISPOE SOBRE O RESTABELECIMENTO E INCLUSAO DA MATERIA "RELIGIAO", AO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 26 de Março de 1998

PROIBE A REALIZACAO DE EVENTOS DE LUTAS "VALE TUDO" NA CIDADE DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 564/01(3010,P.35)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1223/01(3010,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 467/01(3010,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 276/01(3010,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(301001,P.35)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 26 de Março de 1998

DECLARAM CIDADES-IRMAS TEL AVIV E SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 26 de Março de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1019/98(2412,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1514/98(2412,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1766/98(2412,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1944/98(2412,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186 de 26 de Março de 1998

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO ORGULHO GAY. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1530/98(3110,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1379/98(3110,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1121/98(3110,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185 de 26 de Março de 1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA QUINTANA, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI E A AV. NACOES UNIDAS, PARA RUA OSWALDO ARTHUR BRATKE. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1120/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1439/98(0310,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 39/99(0303,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO/ALINHADO C/O APRESENTADOP/ COMISSAO POLITICA URBANA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 184 de 26 de Março de 1998

DENOMINA DE HUGO TADACI YOSHII O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS AUGUSTOCECCHINI COM ANTONIO TERESA DE PAULA MATIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1565/98(2711,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1733/98(2711,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1271/98(2711,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1018/98(2711,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183 de 26 de Março de 1998

ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPTU AS FEDERACOES ESPORTIVAS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS PROPRIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1393/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182 de 26 de Março de 1998

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DE ISRAEL. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 26 de Março de 1998

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS E USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DE USO DOMINIAL A AREA E O IMOVEL DO ESTADIO MUNICIPAL DO PACAEMBU E AUTORIZA A SUA CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1154/98(2008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 952/01(1509,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1166/01(0610,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1311/01(2410,P.220)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO