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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 31 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA NORMATIZAR, SISTEMATIZAR E OPERACIONALIZAR A P 13/98 - CENTROS DE JUVENTUDE ASSEGURAR CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • IS 1/98(FABES)-APRESENTACAO ENTIDADES SOCIAIS PROJETOS INOVADORES DE CAPACITACAO PROFISSIONAL P/ JOVENS
    • PB 92507/98(FABES)-ORIENTACOES PARA ELABORACAO PROJETOS ADOLESCENTES P/ COMISSAO DA PORTARIA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.803 de 28 de Março de 1998

BALANCO FINANCEIRO EM 31/12/97; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; PESSOAL/ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 28 de Março de 1998

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULOS DO IMPOSTOSOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA ABRIL/98.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 28 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA QUE PROMOVAM A AVERIGUACAO PRELIMINAR DOS FATOS MARCADOS PELA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 19 de 28 de Março de 1998

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA ABRIL/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 15 de 28 de Março de 1998

SEME/SME CONSTITUI COMISSAO PARA REGULAMENTAR A L 12406/97 - PATROCINIO DE CENTROS DESPORTIVOS/EDUCACIONAIS, BALNEARIOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 15 de 28 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA REGULAMENTAR A L 12406/97 - PATROCINIO DE CENTROS DESPORTIVOS/EDUCACIONAIS, BALNEARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 14 de 28 de Março de 1998

EXECUCAO E OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA INTEGRAR FICA A CARGO DO DEPARTAMENTO DE PROMOCOES ESPORTIVA E DE LAZER - DEPEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 11 de 28 de Março de 1998

RECONVOCA GT PARA REELABORACAO DE ESTUDOS FIXA PARAMETROS PARA PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS DISPENSA DE LICITACAO - ANALISAR CONTRATO DA EMPRESA LOGOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.703 de 27 de Março de 1998

PUBLICACAO DO EMENTARIO DE JURISPRUDENCIA DE MATERIA DISCIPLINAR DE PROCED.
  • Situação

    Não informado