CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1951 - 1960 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197 de 2 de Abril de 1998

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE MICRO EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTES RAPIDOS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1123/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196 de 2 de Abril de 1998

INSTITUI O "DIA DA CERVEJA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI E OUTROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.740/98(1605,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.740/98(1605,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.740/98(1605,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 195 de 2 de Abril de 1998

INSTITUI O "DIA DO VINHO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI E OUTROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.739/98(1605,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.739/98(1605,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.739/98(1605,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 2 de Abril de 1998

OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE EDIFICIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS A MANTER O TOPO DE SUAS PROPRIEDADES LIVRE DE PICHACOES. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1155/98(2008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 142 de 2 de Abril de 1998

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 12 de 1 de Abril de 1998

DIVULGA MANUAL DE ORIENTACAO PARA RESERVAS E VISITAS DE ESCOLAS AO PLANETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.389 de 2 de Abril de 1998

APROVA INDICACAO CME 2/98 E DELIBERACAO CME 1/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - ORGANIZA CAMARAS E COMISSOES DO CME.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.385 de 31 de Março de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.384 de 31 de Março de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.583 de 31 de Março de 1998

INSTITUI O "DIA DO ARQUIPELAGO DOS ACORES" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NODIA 22 DE JUNHO. (PL 570/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 570/97