CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1931 - 1940 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 212 de 3 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE VARRICAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROSE JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1126/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 211 de 3 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 55/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 751/98(2105,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(060698,P. 57 A 60)-EMENDAS N. 01 A 84 AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 210 de 3 de Abril de 1998

ESTABELECE NORMAS EM LOJAS COMERCIAIS DA CAPITAL.(JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 865/98(0406,P.117)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 3 de Abril de 1998

DENOMINA E OFICIALIZA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA - VILA VERA. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1624/98(1211,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 208 de 3 de Abril de 1998

DENOMINA RUA ESTEVAM GARCIA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO OFICIAL, SITUADO NO SETOR 12-QUADRA 16-MOC.9E-3311/4, ENTRE AS RUAS DR. MIRANDA DE AZEVEDO EQUIARA, BAIRRO DE VILA ANGLO BRASILEIRA, DISTRITO DA LAPA. (JOSE IZAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 612/99(0508,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 72/99(0508,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1634/98(050899,P.48)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NAFORMA SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • DOM(050899,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1331/98(050899,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 207 de 3 de Abril de 1998

INSTITUI, NO AMBITO MUNICIPAL, O "DIA DO ARTISTA CIRCENSE E DO CIRCO" A SERCOMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 666/98(0207,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 908/98(0207,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1006/98(0207,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 18 de 3 de Abril de 1998

PROIBE O USO DOS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEARIOS, MINI-BALNEARIOS, E CENTROS DE ESPORTE E LAZER DO ESTADIO DO PACAEMBU E AUTODROMO INTERLAGOS, PARA REALIZACAO DE SHOWS, BAILES, EVENTOS RELIGIOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 17 de 2 de Abril de 1998

A SECAO TECNICA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO - ENGENHARIA FICA RESPONSAVEL PARA MANUTENCAO DE TODOS OS PREDIOS DE SEME; SUBORDINA OS SERVIDORES DO SETOR DE MANUTENCAO DA DIVISAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE A SECAO DE ENGENHARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 873 de 2 de Abril de 1998

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DA DIVISAO DE SUPRIMENTOS COMPETENCIASREFERENTES A LICITACOES, REVOGA P 832/98
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 626 de 3 de Abril de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE ORIENTACAO A IMPLANTACAO DOS BOLSOES DE COMERCIO.
  • Situação

    Não informado