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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 625 de 8 de Abril de 1998

AUTORIZA ADMINISTRACOES REGIONAIS CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO COM EMPRESAPRIVADA VISANDO PAISAGISMO/MANUTENCAO PRACAS PUBLICAS COM 500 M2 SENDO PERMITIDA COLOCACAO DE PLACAS INFORMATIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 40 de 8 de Abril de 1998

SUSPENDE NOS DIAS 9 E 20 DE ABRIL DE 1998 PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITODE VEICULOS AUTOMOTORES (RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 8 de Abril de 1998

ALTERA A OI 10/96 - OBRIGA DESAP, FISC, JUD E PATR INFORMAR COM ANTECEDENCIA A INCLUSAO DOS PROCESSOS NA PAUTA DOS TRIBUNAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 8 de Abril de 1998

REVOGA A PORTARIA 8/96 QUE DESIGNA PROCURADOR PARA COMISSAO DE LICITACAO DEDEMAT.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 8 de Abril de 1998

EXTINGUE CARGOS, ALTERA AS TABELAS DE CARGOS EM COMISSAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 13151/01-FIXA VALOR DA GRATIFICACAO DE GABINETE INSTITUIDA PELA RESOLUCAO 6/93, ALTERADA PELA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 37 de 7 de Abril de 1998

ABRE INSCRICAO PARA CURSOS DE TREINAMENTO E ORIENTACAO DE MOTONETAS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 21 de 7 de Abril de 1998

CRIA GT PARA EFETUAR REVISAO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA USO INDUSTRIAL NO CONTEXTO DA LEGISLACAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.504 de 4 de Abril de 1998

EXTRATO DA 1. SESSAO SOLENE DO CONSELHO REALIZADA EM 16/01/98
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.404 de 4 de Abril de 1998

EXTRATO DA ATA DA 9. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 04/12/97
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.387 de 3 de Abril de 1998

REVOGA O DECRETO N. 35513, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO N. 36114, DE 4 DE JUNHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado