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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 218 de 14 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DA DIVISAO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1128/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 14 de Abril de 1998

PROIBE USO DO SIMBOLO "TREVO" EM TODAS AS UNIDADES DA SEMPLA, CONFORME SENTENCA PROFERIDA NA ACAO POPULAR 106/93.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.904 de 9 de Abril de 1998

EXTRATO DA ATA DA 2. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 12/02/98
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.390 de 8 de Abril de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 11807, DE 22 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI PASSEIO TURISTICO GRATUITO PARA PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.591 de 8 de Abril de 1998

CONFERE A EMPG DO JARDIM CIPRAMAR A DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU "FREI DAMIAO". (PL 490/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 490/97

LEI Nº 12.590 de 8 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA CASA DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 387/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 387/97

LEI Nº 12.589 de 8 de Abril de 1998

DENOMINA PRACA VALENTIM MARCAL FERREIRA,O LOGRADOURO S/DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALVARO RODRIGUES DO PRADO,CADLOG 22107/4,JOAO JOAQUIM BOHN,CADLOG 21090/0,RICHARD BOYLE,CADLOG 61552/8 E RUA ANTONIO DE BARROS DA SILVA,CADLOG 22009/4,JARDIM SAO JOSE,NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (PL 568/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 568/97

LEI Nº 12.588 de 8 de Abril de 1998

DENOMINA "PRACA HERBERT DE SOUZA - BETINHO" LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM CANGAIBA. (PL 725/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 725/97

LEI Nº 12.587 de 8 de Abril de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111, EM ERMELINO MATARAZZO. (PL 758/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 758/96

LEI Nº 12.586 de 8 de Abril de 1998

DENOMINA "RUA REI DAVI" OS LOGRADOUROS INOMINADOS, CONHECIDOS COMO RUAS 4E (TRECHO), 5E E 6E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES, DISTRITO DA CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 588/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 588/97
    • D 41796/02-IGUATEMI - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI