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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 14 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A SEGURANCA E QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LIDERENCAS DOS PARTIDOS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1394/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1594/98(0611,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 140/99(1203,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 14 de Abril de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA GAJE, (CADLOG 30.579-0), EM ENGENHEIRO GOULART, PARA "PRACA ENGENHEIRO GOULART". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1651/98(1911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 14 de Abril de 1998

OBRIGA AS EMPRESAS DE ONIBUS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SAO PAULO A INSTALAR, EM TODOS OS SEUS VEICULOS, CIRCUITO INTERNO DE VIDEO,COMO MEDIDA DE SEGURANCA. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 801/98(2805,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 14 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE CRIACAO DO PROJETO SAUDE INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1158/98(2008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 14 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE CRIACAO DO PROJETO SAUDE EM CRECHES MUNICIPAIS, CENTROS DE CONVIVENCIA E CENTROS DE JUVENTUDE. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1129/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 14 de Abril de 1998

ESTENDE A ISENCAO TRIBUTARIA A ZONA DE USO Z7-002. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 14 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DO ARTIGO 1. E DO INCISO III DO ARTIGO 2. DA LEIN. 11614 DE 13 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1151/99(0210,P.60)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 524/99(1906,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1456/98(1510,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 221 de 14 de Abril de 1998

DENOMINA DE PRACA LILIANE DE OLIVEIRA SILVA O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM A RUA PIPERALES, JARDIM DANFER, NESTA CAPITAL. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1157/98(110299,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1299/98(110299,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1763/98(110299,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 5/99(1102,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 14 de Abril de 1998

DENOMINA DE PRACA SUYENE DE OLIVEIRA SILVA O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS COM MIGUEL LEAO, JARDIM DANFER. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1156/98(110299,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(110299,P.47)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1450/98(110299,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1764/98(110299,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 6/99(1102,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 14 de Abril de 1998

MODIFICA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z1-023, ENQUADRA TRECHO DESTA COMO ZONADE USO Z2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1356/99(2610,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(261099,P.35)-SUBSTITUTIVO