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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 40 de 4 de Abril de 1998

ALTERA A P 17/97, DESIGNANDO SERVIDORES COMO COORDENADORES E SUBCOORDENADORES DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 39 de 4 de Abril de 1998

ESTABELECE O PROGRAMA DE EDUCACAO COOPERATIVA COMO POLITICA PUBLICA COMPLEMENTAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 217 de 4 de Abril de 1998

ACRESCENTA O INCISO V AO PARAGRAFO 3. DO ART. 2 DA LEI 12268 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI 12379 DE 13 DE JUNHO DE 1997. (ADRIANO DI OGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 638/00(0108,P.51)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 010800,P.51 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 675/99(010800,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 894/00(0108,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 638/00(1306,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM - 140600,P.35 - CANCELA PUBLICACAO PARECER 638/00 - COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO DE 130600,P.42

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 216 de 4 de Abril de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 12 DA LEI N. 8424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 4 de Abril de 1998

CRIA A FUNDACAO INTERLAGOS, DESTINADA A GERIR O PATRIMONIO DO AUTODROMO JOSE CARLOS PACCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 257/99(0105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214 de 4 de Abril de 1998

PROIBE O USO DE LACOS NA CAPTURA DE CAES DE RUA, DETERMINA QUE A APREENSAO SEJA FEITA POR MEIO DE CESTOS DO TIPO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1127/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 4 de Abril de 1998

DENOMINA VIADUTO PROFESSOR MATAJIRO YAMAGUISHI, VIADUTO SEM DENOMINACAO SITUADO NO COMPLEXO VIARIO LUIZ GONZAGA - DISTRITO DE ITAQUERA. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1534/98(030699,P.102)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1866/98(030699,P.102)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 281(030699,P.102)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 426/99(0306,P.102)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(130799,P.2)-RAZOES DE VETO

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 12 de 4 de Abril de 1998

ENQUADRAMENTO/INTEGRACAO DO CARGO DE ENGENHEIRO NO QUADRO Q.P.D.F.M. OBS.INCLUI ANEXO UNICO A PORTARIA, CONFORME DOM 160498,P.17.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.386 de 2 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 5 de 4 de Abril de 1998

PREENCHIMENTO DO FORMULARIO PADRAO DE LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado