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Número de resultados: 1961 - 1970 de 2565

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LEI Nº 12.581 de 31 de Março de 1998

DENOMINA RUA GAIVOTAS DO CEU O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR RUA 2, NO BAIRRO CHACARA DO SOL, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (PL 391/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 391/97
    • D 38797/99-GRAJAU - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 12.580 de 31 de Março de 1998

DISPOE SOBRE AFIXACAO DE DATAS EM PRODUTOS QUE DISCRIMINA. (PL 366/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 366/97
    • PL 49/01-REVOGA A LEI
    • PL 718/03-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 22 de 1 de Abril de 1998

ACRESCENTA AO ROL DE ATRIBUICOES DO ASSESSOR TECNICO DE SEMPLA, COMPETENCIAP/ INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.582 de 31 de Março de 1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros de água, em locais que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 10 de 1 de Abril de 1998

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO TERRENO DO CEMITERIO SANTANA; CEMITERIO VILA MARIANA, CEMITERIO DO TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.383 de 30 de Março de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO CAMBUCI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MEDIA CAPACIDADE - LINHA SACOMA (ESTACAO LUIS GAMA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.382 de 30 de Março de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37107, DE 14/10/1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.381 de 30 de Março de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 15186, DE 01/08/1978.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 41 de 31 de Março de 1998

NOMEIA/CESSA DESIGNACAO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 21 de 31 de Março de 1998

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado