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Número de resultados: 1981 - 1990 de 2565

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 27 de Março de 1998

PROIBE O TRANSITO DE VEICULOS NOS DIAS 28 E 29/03/98 DENTRO DO PERIMETRO DENOMINADO "AREA DE VACUO/AREA DE BLOQUEIO" JUNTO AO AUTODROMO DE INTERLAGOS - GRANDE PREMIO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 27 de Março de 1998

DOA A SEME MASTROS E BANDEIRAS, TRANSFERINDO TODA POSSE, DIREITO E DOMINIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 27 de Março de 1998

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIAS PARA O EXERCICIO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 27 de Março de 1998

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BAIRRO DE CIDADEADEMAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALAN LOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 219/99(1404,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 40/99(1404,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1650/98(140499,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 27 de Março de 1998

DENOMINA RUA DR. JOAO CARLOS RAMALHO A VIELA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIMBRASIL - CADLOG 05.476-3, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1943/98(2412,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1765/98(2412,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1513/98(2412,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 1122/98(2412,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(241298,P.31)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 27 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE TABELA DEMONSTRATIVA DOS TAMANHOS MINIMOS DOS PEIXES DESTINADOS AO COMERCIO NOS ESTABELECIMENTOS E BANCAS DE FEIRAS QUE COMERCIALIZEM O PRODUTO. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 782/98(2708,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 858/98(2708,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1096/98(2708,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1194/98(2708,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(071098,P.1)-RAZOES DE VETO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 11 de 27 de Março de 1998

APROVA AS PRESTACOES DE CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO - FMH RELATIVAS AO PERIODO DO 2. SEMESTRE DE 95 E EXERCICIOS DE 96/97.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.380 de 25 de Março de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 9 de 26 de Março de 1998

AUTORIZA O METRO A USAR AREA MUNICIPAL COM O CANTEIRO OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 220 de 25 de Março de 1998

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA ELABORAR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS PERTINENTES AO PROGRAMA DE VALORIZACAO DO CENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)