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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 6 de 2 de Abril de 1998

MUDANCA DOS CODIGOS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS SEGUNDO P 166/97 PUBLICADA NO DOU DE 20/01/98.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 206 de 2 de Abril de 1998

AUTORIZA A DOACAO DE AREAS MUNICIPAIS A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB - SP, SITUADAS NO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 53/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1289/01(2010,P.79)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1099/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1873/98(1012,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1288/98(1209,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 734/98(1405,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1524/98(0411,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 2 de Abril de 1998

DENOMINA RUA ALBERTO ZANDONI, A RUA UM, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA CLARAPARENTE, NA VILA JULIO CESAR - FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1561/99(1911,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 925/99(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL PROPOSITURA EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1162/99(1911,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • DOM(1911,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 408/99(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204 de 2 de Abril de 1998

FICA INSTITUIDO O DIA 30 DE MAIO, ANUALMENTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, COMO SENDO O "DIA DO ESTADO DA CROACIA". (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 2 de Abril de 1998

INSTITUI O PROGRAMA "BAIRROS QUE EMPREGAM" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1125/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1257/98(0409,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1519/98(0511,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1729/98(2711,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202 de 2 de Abril de 1998

CONCEDE ISENCAO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ONIBUS MUNICIPAIS A PROFESSORES, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 154/99(1603,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 201 de 2 de Abril de 1998

DETERMINA QUE OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM PERIODICAMENTE DEDETIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 783/98(2105,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 200 de 2 de Abril de 1998

DENOMINA RUA ANA MARIA PEREIRA ALESSIO A RUA 37, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA 36 QUE INICIA NA AV. ELISIO TEIXEIRA LEITE, NA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1124/98(1911,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(191198,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1265/98(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1566/98(1911,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1689/98(1911,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 199 de 2 de Abril de 1998

TODO IMOVEL CONSTRUIDO VERTICALMENTE, DENOMINADO EDIFICIO, COM UM OU VARIOSAPARTAMENTOS OU LOJAS POR ANDAR, DEVERA, OBRIGATORIAMENTE, TER INSTALADO UMSINAL DE ALARME EM CADA ANDAR. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 958/99(1709,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(170999,P.78)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198 de 2 de Abril de 1998

DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEICULOS QUE EFETUAMO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1270/98(0509,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 621/98(0110,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1436/98(0110,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR