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ALTERA DENOMINACAO DA VIELA "3" (TRES) PARA VIELA ALVARO BRANCO DE ARAUJO NO JARDIM SANTA MARGARIDA, AR/CL. (PL 774/97)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DE DEMAT, CPL-1 E CPL-2, COJUCO.
Não informado
Altera dispositivos do Decreto nº 36.957, de 10 de julho de 1997, substitui seus anexos 1 e 4 e dá outras providências.
REVOGADO(A)
ADEQUA OS LIMITES DE MONOXIDO DE CARBONO (CO) PARA VEICULOS EM USO, PARA O ESTABELECIDO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO - I/M-SP.
DEFINE DIRETRIZES BASICAS/PADROES DE EMISSOES DE POLUENTES PARA VEICULOS PESADO CICLO OTTO PARA PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO -I/M-SP.
DEFINE AS DIRETRIZES BASICAS/PADROES DE EMISSAO DE RUIDO PARA O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO -I/M-SP.
EXCLUIDA DA DECLARACAO DE COMISSO LOTE DO CEMITERIO SANTANA.
Denomina Rua dos Salmos o logradouro inominado, conhecido como Rua 3E, no Setor 3A da COHAB Tiradentes, Distrito da Cidade Tiradentes.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 243.978,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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