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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 16 de Abril de 1998

ACRESCENTA AREA MUNICIPAL AO ANEXO UNICO INTEGRANTE DA LEI N. 12217, DE 2/12/1996, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZACAO DE FAVELAS - PROVER/CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 63/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1932/98(1912,P.48)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1146/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1440/98(0310,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 790/98(2205,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 16 de Abril de 1998

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 62/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 869/98(271000,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1098/98(271000,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1162/00(2710,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 16 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE UM PROGRAMA DE REVITALIZACAO DA AREA CENTRAL CONHECIDA COMO CINELANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 676/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(210899,P.31)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.030 de 16 de Abril de 1998

PERMANENCIA DE INTERVENTOR NO COOPERPAS-5 - ITAQUERA/GUAIANAZES, NOVA SUSPENSAO DA GESTAO COMPARTILHADA, POR MAIS 6 MESES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 685 de 15 de Abril de 1998

DIVULGA RELACAO DE AMBULANTES SEM CPF, INTEGRANDO E EXCLUINDO DA RELACAO FINAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 17 de 15 de Abril de 1998

INCLUI CIRURGIA DENTISTA NA COMISSAO DE AVALIACAO TECNICA CUJA FINALIDADE REVISAR/ELABORAR ESPECIFICACOES TECNICAS DOS MATERIAIS PERMANENTES DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.502 de 15 de Abril de 1998

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS PROGRAMADDOS PELO SINESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.501 de 15 de Abril de 1998

REVOGA A P 126/98 - DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA EXEC. VERBA ORCAMENTARIA, ENCAMINHAR PROCESSOS/PEDIDOS DE SERVIDORES, DESPACHOS DE ARQUIVAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 831 de 14 de Abril de 1998

O CONTROLE DE ADIANTAMENTOS DA SMS SERA EXECUTADO PELA SMS-2 - DIVISAO TECNICA DE CONTABILIDADE; REVOGA A P 2483/97 - CRIOU A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 51 de 14 de Abril de 1998

NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado