CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1851 - 1860 de 2565

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 37.400 de 15 de Abril de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL NAIR BOZZI.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.399 de 15 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.398 de 15 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 606.100,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.397 de 15 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.396 de 15 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 769.362,99, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.395 de 15 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 195.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.394 de 15 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.393 de 15 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.540.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.604 de 16 de Abril de 1998

PROCEDER BUSCA FISICA DE BENS EXTRAVIADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CONFORME ORIENTACAO DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 51 de 16 de Abril de 1998

ORIENTA AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE A APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA.
  • Situação

    Não informado