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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 242 de 17 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENCAO DE CADEIRA DE RODAS E MULETAS NOS SHOPPING-CENTERS E GRANDES LOJAS DE DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1395/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1715/98(2411,P.28)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 241 de 17 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DOS DUTOS E FILTROS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMADSAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 866/98(080700,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1511/99(080700,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(080700,P.52)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL
    • PARECER 230/00(0807,P.52)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO POLIT.URBANA,METROP.E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 824/00(0807,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM 170800,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 240 de 17 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADE ORCAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 64/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1474/98(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 20 de 17 de Abril de 1998

PASSA A ATRIBUICAO PARA ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, DO CONTROLE DA OPERACAO DO BALAO TURISTICO INSTALADO NO PARQUE DO IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 17 de 17 de Abril de 1998

CONSTITUI GT PARA COORDENAR/FISCALIZAR, SERVICOS ESPECIALIZADOS OPERACAO/MANUTENCAO/NOS TUNEIS, PASSAGENS SUBTERRANEAS DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 242/02(SIURB)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 16 de Abril de 1998

EXTINGUIR A ASSESSORIA TECNICA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS PASSANDOA RESPONSABILIDADE PARA DIVISAO DE APOIO TECNICO - DAT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.597 de 16 de Abril de 1998

Dispõe sobre a destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios construídos pelo Poder Publico Municipal, nos programas de habitação popular, para os deficientes físicos, e dá outras providências.

LEI Nº 12.592 de 16 de Abril de 1998

Institui o "Dia de Macau", a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 16 de Abril de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE INFORMACOES - COPI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.401 de 15 de Abril de 1998

ALTERA O ITEM 18 DA TABELA I, ANEXA AO DECRETO N. 37268, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado