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LEI Nº 12.598 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA RUA FAICAL MURAD, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDO POR RUA"DEZESSEIS", NO JARDIM ANHANGUERA - PARQUE MORRO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 805/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 805/97

LEI Nº 12.596 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA "PRACA VEREADOR ANTONIO SAMPAIO", A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE A AV. DIREITOS HUMANOS COM A RUA CADIMAS E RUA TEODORO ALBA, NO DISTRITO DE SANTANA. (PL 510/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 510/97

LEI Nº 12.595 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA "TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO", O EVENTO INSTITUIDO PELO DECRETO 33384, DE 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 755/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 755/97

LEI Nº 12.594 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA PRACA EDIVALDO ALVES MARTINS, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA ANDRESA, NA ALTURA DO N. 101, NO JARDIM SAO JOAO, NO BAIRRO DO JARAGUA. (PL 188/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 188/97

LEI Nº 12.593 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA RUA JOAQUIM BENTO BARBOSA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NA VILA JAGUARI, DISTRITO DE SAO DOMINGOS. (PL 793/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 793/97

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 247 de 17 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DO ORGAO PUBLICO OU ENTIDADE PARTICULAR, QUANDO DA EXECUCAO DE SERVICOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1332/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 246 de 17 de Abril de 1998

DENOMINA PRACA MIRANDA DO DOURO, A PRACA INOMINADA, SITUADA NA RUA PROF. JOSE HORACIO MEIRELLES TEIXEIRA, VILA SONIA - AR-BUTANTA. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1578/98(030699,P.102)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(030699,P.102)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1857/98(030699,P.102)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 282/99(0306,P.102)COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 422/99(0306,P.102)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 245 de 17 de Abril de 1998

"OBRIGA AS EMPRESAS DE ONIBUS E LOTACOES QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SAO PAULO A INSTALAR, EM TODOS OS SEUS VEICULOS, CESTOS DE LIXO". (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 685/00(1606,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1309/99(1910,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1396/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1622/98(1211,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 244 de 17 de Abril de 1998

INSTITUI A FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR EM SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1131/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 243 de 17 de Abril de 1998

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. E ART. 2. INCISO III E INCLUI OS PARAGRAFOS 1. E 2. NO ART. 2., DA LEI N. 11614, DE 13 DE JULHO DE 1994. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1360/98(2209,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO