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COMUNICADO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 92.104 de 20 de Abril de 1998

REGULAMENTO PARA A REALIZACAO DO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 21 de Abril de 1998

INFORMACOES A IMPRENSA SOBRE SMS E O PAS DEVEM SER NECESSARIAMENTE TRANSMITIDAS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 20 de Abril de 1998

DESIGNA MEMBROS PARA GRUPO EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO - GEA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 20 de Abril de 1998

CABE DIRETORIA DE DEPARTAMENTO/SUPERVISAO DEVERA INDICAR 1 TECNICO PARA COLETA DE DADOS NECESSARIAS PARA ELABORACAO DO RELATORIO DO PROJETO VISAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.033 de 21 de Abril de 1998

CONSTITUI GT PARA ELABORAR O FORMATO FINAL DA REVISAO DO REGULAMENTO DO SERVICO QUE INTEGRA O TERMO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE PMSP E COOPERATIVAS DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.904 de 18 de Abril de 1998

AUTORIZA PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE 22 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO - I.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.804 de 18 de Abril de 1998

AUTORIZA PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE 1402 PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 18 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO PELA REDE MUNICIPAL PUBLICA DA SAUDE, DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO. (RUBENS WAGNER CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1159/98(2008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 592/99(0107,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 985/99(2209,P.60)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 11/00(0402,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 18 de Abril de 1998

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO FICA OBRIGADA A RESTITUIR COM JUROS E CORRECAO MONETARIA, TODOS OS RECOLHIMENTOS FEITOS INDEVIDA E INCORRETAMENTE AOS COFRES PUBLICOS. (RUBENS WAGNER CALVO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 18 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE CONCEDER VALE TRANSPORTE AOS FAMILIARES DE BAIXA RENDA NO DIA DO SEPULTAMENTO DOS SEUS MORTOS. (RUBENS WAGNER CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1132/98(1408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE