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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 18 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "REPUBLICAS PARA A 3. IDADE", PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA PELA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO. (RUBENS WAGNER CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1397/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 18 de Abril de 1998

DENOMINA RUA JOAO MARCIANO DE SOUZA, A RUA DEZ, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA OITO, NA VILA SAO JOAO BATISTA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 214/01(1205,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • PARECER 71/99(120501,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1635/98(120501,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1238/98(120501,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120501,P.45)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 18 de Abril de 1998

PROIBE O MANUSEIO E A REMOCAO DE CACAMBAS DE ENTULHO APOS AS 22:00 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 18 de Abril de 1998

OBRIGA OS SHOPPING CENTERS QUE COBRAM ESTACIONAMENTO DE SEUS FREGUESES A INSTALAR PAINEL ELETRONICO AUTOMATICO, INDICATIVO DA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1536/98(090399,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1952/98(090399,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADES ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 89/99(0903,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 18 de Abril de 1998

DISCIPLINA O USO DE VEICULOS OFICIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.403 de 16 de Abril de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.402 de 16 de Abril de 1998

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 1998, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 1998, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.601 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA TRAVESSA VITORIO PELLINI, A RUA SEM DENOMINACAO, COM INICIO NA RUADOM LINO DEODATO DE CARVALHO, ALTURA DO N. 352 E TERMINANDO NA RUA ANTONIO PARANHOS, NA VILA NOVA PERUS, AR-PERUS. (PL 297/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 297/97

LEI Nº 12.600 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA JULIO TOSI O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA RUA FLORESTA AZUL, RUA SAO JOSE DO CAMPESTRE E RUA CURIUVA. (PL 649/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 649/97

LEI Nº 12.599 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA PRACA MAXIMINO RODRIGUES COSMO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO DELIMITADO PELAS RUAS GIRUA, BEZERROS E SAO JOSE DE CAIANA. (PL 648/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 648/97