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Número de resultados: 1861 - 1870 de 2565

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 42 de 16 de Abril de 1998

SUSPENDE NO DIA 7/4/98 O PROGRAMA DE RESTRICAO DE VEICULOS (RODIZIO).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.392 de 15 de Abril de 1998

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n. 33.673, de 21 de setembro de 1993, que institui sistemática para concessão de Certificado de Conclusão de edificação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 239 de 16 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DA COMERCIALIZACAO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAOPAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(120899,P.44)-RETIFICACAO DA PUBLICACAO DO DOM(070899,P.56)-LEIA-SE COMO SEGUE E NAO COMO CONSTOU - PARECER N. 231/99(COMISSAO DE SAUDE)
    • DOM(120899,P.44)-RETIFICACAO PARECER 1976/98 PUBLICADO(070899,P.56)-LEIA-SE COMO SEGUE E NAO COMOCONSTOU - FAVORAVEL
    • PARECER 619/99(0708,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1976/98(070899,P.56)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1883/98(070899,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER(070899,P.56)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 238 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA RUA DR. ARAKEN MILTON RUSSO, A RUA R, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL E COM FINAL NA RUA J, NA VILA SIQUEIRA - FREGUESIA DOO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 677/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INSCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 237 de 16 de Abril de 1998

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOACAO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1457/98(290499,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1615/98(290499,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 176/99(2904,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 246/99(2904,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 236 de 16 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE CRIACAO DO PROGRAMA "SAUDE CINGAPURA" EM TODOS OS CONJUNTOS HABITACIONAIS CINGAPURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090499,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 16 de Abril de 1998

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO, MEDIANTE PERMISSAO OU AUTORIZACAO, DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL POR MEIO DE ONIBUS, POR EMPRESAS PRIVADAS EDA PROVIDENCIAS CORRELATAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 601/99(0508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA "ANTONIO CORREIA" A CRECHE MUNICIPAL SITA A RUA ODASSI MAZALLI - VILA DIONISIA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1130/98(250299,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(250299,P.44)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1378/98(250299,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 24/99(2502,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 16 de Abril de 1998

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DE ISRAEL. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 16 de Abril de 1998

DENOMINA "FAMILIA BUARQUE DE HOLANDA" A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS BURI, ITABIRITO E ITAPOLIS - PACAEMBU. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1535/98(3110,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE