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ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 14 de Março de 1998

ATUACAO IRREGULAR DE SERVIDORES DA AR/LAPA. INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 14 de Março de 1998

DETERMINA APOSICAO DA DATA, HORARIO E ASSINATURA NO COMPROVANTE DO RECEBIMENTO DAS CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS VIA AR PELA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 11 de 13 de Março de 1998

CONSTITUI GT PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM CRIANCAS E ADOLESCENTES, UTILIZANDO COMO INSTRUMENTO A ARTE-EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MO Nº 1 de 13 de Março de 1998

FISCALIZACAO PELA AR/MO DO DESPEJO DE ENTULHO E LIXO NAS AREAS E VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE INGRESSO DE CAES, QUE SERVEM DE GUIAS, QUANDO ACOMPANHADOS DE DEFICIENTES VISUAIS, NOS EDIFICIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE CRIACAO DE QUADRO PROPRIO DE INSTRUMENTADORES CIRURGICOS NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 432/98(1604,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 12 de Março de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA ACLIMACAO DISTRITO DE VILAMARIANA. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A CONSERVACAO E PLANTIO DE ARVORES EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 151/99(1603,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE TREINAMENTO PARA ZELADORES DE EDIFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 12 de Março de 1998

DENOMINA COMPOSITOR SILVIO CALDAS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DO JARDIM CELESTE. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1487/98(2412,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1770/98(2412,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1961/98(2412,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR