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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 12 de Março de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA TOME DE SOUZA, SITUADA NO DISTRITO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 12 de Março de 1998

DENOMINA RUA JOAO ALBERTINI, A VIELA SEM DENOMINACAO, QUE SAI DA RUA DR. HONORATO DE MOURA, NA ALTURA DO N. 83, E COM FINAL NA RUA PEDROSO XAVIER, NA VILA SAO VICENTE - FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 951/98(2412,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(241298,P.30)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1088/98(2412,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL A PROPOSITURA E EM PARTICULAR AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1769/98(2412,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, DE ACORDO C/ O SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 1962/98(2412,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOMENCIONADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE MASTROS E O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL,ESTADUAL E MUNICIPAL NAS PRACAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1327/98(110599,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1586/98(110599,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 57/99(1105,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 294/99(1105,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 153/99(1603,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 12 de Março de 1998

CRIA O PROGRAMA REGULAR DE FISCALIZACAO E INSPECAO DE TORRES, ANTENAS E DEMAIS ESTRUTURAS SIMILARES MONTADAS SOBRE EDIFICACOES. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1577/98(0611,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FOTOS EM TALONARIOS DE CHEQUES. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 664/98(0705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 12 de Março de 1998

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA RUA VINTE E CINCO DE MARCO E ADJACENCIAS". (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO. 267/98(2003,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 267/98(2003,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER CJTO. 267/98(2003,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A NUMERACAO PROPRIA DAS LEIS QUE SISTEMATIZAM E CONSOLIDAM A LEGISLACAO MUNICIPAL. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 799/98(2905,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE CONCESSAO DO AUTO DE CONCLUSAO - "HABITE-SE" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE VISTORIA E LAUDO PERICIAL EM OBRAS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, COMO PRE-REQUISITOINDISPENSAVEL A CONCESSAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 368/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(290599,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL