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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 7 de Março de 1998

CONTROLE DA OPERACAO LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS-DE-LOBO PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 14 de 6 de Março de 1998

Estabelece normas e padronização dos procedimentos para a liquidação e pagamento das despesas no âmbito da Administração Direta.

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 13 de 7 de Março de 1998

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLCI-SVP. REVOGA P107/97.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.570 de 5 de Março de 1998

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 274/97)
  • Situação

    Não informado
    • D 42441/02-ALTERA D 37582/98 QUE REGULAMENTOU LEI
    • PL 567/98-INSTITUI COMITE MUN. ALEITAMENTO MATERNO
    • PL 595/01-ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI
    • PL 274/97

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 6 de Março de 1998

INSTAURA AVERIGUACAO NA DENUNCIA SOBRE ATUACAO IRREGULAR DE FISCAIS DA AR/SE COM AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 163 de 5 de Março de 1998

ALTERA P 420/97 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LICITACAO DA CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO A REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS DO PROGRAMA MELHORAMENTOS DE FAVELAS - RESOLO - BID.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 156 de 5 de Março de 1998

DESIGNA REPRESENTANTES DE ENTIDADE PARA COLEGIADO SEHAB CRIADO PELA P 398/94 - DISCUTIR/AVALIAR LEGISLACAO URBANISTICA E EDILICA EM VIGOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.569 de 5 de Março de 1998

Dispõe sobre o emplacamento de imóveis situados no âmbito do município, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.351 de 4 de Março de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 427.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.503 de 5 de Março de 1998

CONCEDE LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO - LAI PARA PROJETO VEICULO LEVE SOBRE PNEUS - VLP LINHA PARQUE DOM PEDRO II - SACOMA-FURA-FILA.
  • Situação

    Não informado