CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2191 - 2200 de 2565

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 8 de 5 de Março de 1998

DECLARA EM COMISSO AS CONCESSOES REFERENTES AOS TERRENOS E QUADRAS DO CEMITERIO DA CONSOLACAO RELACIONADOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.403 de 4 de Março de 1998

REGULAMENTO PARA EMPRESTIMO DOMICILIAR DO ACERVO NAS BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.350 de 3 de Março de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.265, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas pelos mercados, supermercados e hipermercados a crianças e adolescentes, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 33 de 4 de Março de 1998

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL QPA/QPDU CONSTITUIDA PELA P 72/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 32 de 4 de Março de 1998

CONSTITUI SUBCOMISSAO JUNTO A SAR PARA ATENDIMENTOS DOS APOSENTADOS NA INCLUSAO DE ARQUITETOS/ENGENHEIROS NO QPDU.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 172 de 4 de Março de 1998

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA, ECONOMICA E GERENCIAL ENTRE AS CIDADES DE SAOPAULO E TORONTO - FASE VIII.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 3 de Março de 1998

NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL1 A 3 - ALTERA P 15/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 7 de 3 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TERRENOS NOS CEMITERIOS PENHA, FREGUESIA DO O, CONSOLACAO, TREMEMBE E VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 61 de 2 de Março de 1998

NOMEIA REPRESENTANTE DE SMA PARA INTEGRAR CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 4 de 3 de Março de 1998

DETERMINA A INSPECAO NAS OBRAS EM ANDAMENTO SOB A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA SERSAN NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado