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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 361 de 27 de Fevereiro de 1998

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO N. 01, 02, 03, 04, 05 E 06 INSTITUIDAS PELAS P 386/97(SAR), 3394/97 E 1751/97.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 27 de Fevereiro de 1998

DENUNCIA SOBRE ATUACAO IRREGULAR DA AR/PIRITUBA DURANTE O CARNAVAL FEITA POR AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 2 de 26 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A OBSERVANCIA DO ITEM DE DESPESA NA EMISSAO DE NOTAS DE EMPENHO PARA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 26 de Fevereiro de 1998

NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVACAO DOS CONVENIOS DE FABES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 26 de Fevereiro de 1998

INDICACAO DE REPRESENTANTES PARA FORMACAO DA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES PELAS AR'S QUE AINDA NAO POSSUEM A REFERIDA COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.348 de 20 de Fevereiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ABENFI - ASSOCIACAO BENEFICENTE FILADELFIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.347 de 20 de Fevereiro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12516, DE 06/11/1997, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ATRAVES DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 119/98(SMT)-NORMATIZA LOTACAO POR "PERUAS"
    • P 400/98(SMT/DTP)-O DTP FISCALIZARA TRANSPORTE P/LOTACAO

DECRETO Nº 37.345 de 20 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI N. 12403, DE 03 DE JULHO DE 1997, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.349 de 20 de Fevereiro de 1998

Declara de utilidade pública a Congregação São Vicente Pallotti (Irmãs Palotinas).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.346 de 20 de Fevereiro de 1998

Altera o Decreto n. 37.085, de 3 de outubro de 1997, Regulamentandor da Lei nº 12.490 , de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar o Programa de Restrição no Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo
  • Situação

    REVOGADO(A)