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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 72 de 19 de Fevereiro de 1998

OBRIGA OS TAXIS A FAZER USO PERMANENTE DA BANDEIRA 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 367/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 71 de 19 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM FRENTE AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(110999,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 230/99(0508,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(050899,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 613/99(0508,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOSUPRACITADO
    • PARECER 1184/98(050899,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1910/98(050899,P.48)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 70 de 19 de Fevereiro de 1998

APROVA PLANO VIARIO EM SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 30/98)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 7 de 19 de Fevereiro de 1998

FACULTA AS CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE/CONVIVENCIA, NUCLEOS DA GUARDA MIRIM ATENDIMENTO NO DIA 23/2/98-CARNAVAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 6 de 19 de Fevereiro de 1998

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO TERRENOS NO CEMITERIO PENHA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 6 de 19 de Fevereiro de 1998

TRANSFERENCIA DO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL PARA O BANCO DO BRASIL-POSTOS DE CADASTRAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 348 de 19 de Fevereiro de 1998

PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO PARA DOACAO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE RECIPIENTES COLETORES DE LIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 347 de 19 de Fevereiro de 1998

ALTERA P 4152/97(SAR) QUE CONSTITUI COMISSAO PARA PROPOSTAS DE DOACAO/INSTALACAO E MANUTENCAO DE RECIPIENTES COLETORES DE LIXO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91903/98(SAR)-FORMALIZACAO DE TERMOS DE COOPERACAO P/LIXEIRAS EM VIAS E LOGRADOUROS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 26 de 18 de Fevereiro de 1998

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DAF PARA OBTENCAO E ATUALIZACAO DAS CERTIDOES EM NOME DE SMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 19 de Fevereiro de 1998

NORMAS PARA MOVIMENTACAO DE PESSOAL E ATUALIZACAO DE CADASTRO DE SITUACOES FUNCIONAIS NAS UNIDADES DE SMA.
  • Situação

    Não informado