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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 67 de 14 de Fevereiro de 1998

CARACTERIZA E CLASSIFICA AS VIAS DA REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 28/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 733/98(1405,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 66 de 14 de Fevereiro de 1998

DISPOE S/OBRIGATORIEDADE APLICACAO LEI FED. 8666,21/06/93,C/MODIFICACOES POOSTERIORES,NA CELEBRACAO E CUMPRIMENTO DOS CONVENIOS,ACORDOS,AJUSTES,CONTRATOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES,FIRMADOS P/PODER PUBLICO C/TERCEIROS,VISANDOIMPLANTACAO DAS ACOES E SERVICOS COMPREENDIDOS P/PAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 569/99(181001,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(181001,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 802/99(181001,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUGERIDO P/ COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1109/00(181001,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVOSUGERIDO P/ COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1121/01(1810,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(181001,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65 de 14 de Fevereiro de 1998

DENOMINA HOSPITAL PROF. MARIO DEGNI, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUALUCAS DE LEYDI, N. 257, VILA ANTONIA, INTEGRANTE DO PAS MODULO 2 - BUTANTA/LAPA. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 505/98(1704,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER CJTO 505/98(1704,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 505/98(1704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 de 14 de Fevereiro de 1998

DENOMINA HOSPITAL PROF. JOAO CATARIN MEZOMO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA QUEIROZ FILHO, N. 313, BAIRRO LAPA, INTEGRANTE DO PAS MODULO 2- BUTANTA/LAPA. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 14 de Fevereiro de 1998

DENOMINA "SILVIO CALDAS" AS ARQUIBANCADAS LATERAIS DO POLO CULTURAL GRANDE OTELO. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1084/99(0210,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 813/99(0210,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 366/99(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62 de 14 de Fevereiro de 1998

CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A INSTALAR-SE NA ZONA DE USO Z7 - 001 E Z7 - 002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 61 de 14 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DAS ARTES MARCIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAO PAULO. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1694/98(1911,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1558/98(1911,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 949/98(1911,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 14 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO KICK BOXING, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAOPAULO. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 398/98(0406,P.120)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 607/98(0406,P.120)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 884/98(0406,P.120)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 6 de 14 de Fevereiro de 1998

INSTITUI A MEDALHA "RACHEL PELUSO" A SER OUTORGADA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AOS QUE SE DISTINGUIREM, NA AREA CULTURAL E ARTISTICA, EM SUAS MAIS DIVERSAS FORMAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1290/98(1209,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(290598,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 832/98(2905,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 14 de Fevereiro de 1998

DENOMINA "PRACA DR. MARIO PONTES ALVES" O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS GAIVOTA E AVENIDA IBIJAU, DISTRITO DA VILA MARIANA, AR-VM. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1115/98(1911,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1262/98(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1614/98(1911,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(191198,P.36)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1692/98(1911,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 145/00(1902,P.78)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO EDUCACAO,CULTURA ESPORTES