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DECRETO Nº 37.315 de 10 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.507.548,28, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.314 de 10 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 589 de 11 de Fevereiro de 1998

FIXA, PROVISORIAMENTE MODULO DE SUPERVISOR ESCOLAR DAS DREM'S, ATE AMPLIACAO DO NUMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI 11434/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 11 de Fevereiro de 1998

COMPOE GT PARA ESTUDAR NORMAS PARA IMPLANTACAO DA GALERIA DE HONRA AO PUGILISMO BRASILEIRO CONFORME LEI 12344/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 305 de 10 de Fevereiro de 1998

Revoga a Portaria SAR nº 148/1995 que determinou a concentração de todos os pedidos de regularização junto a PRODAM, bem como a Ordem Interna SAR nº 5/1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 11 de Fevereiro de 1998

REVOGA A ORDEM INTERNA 1/98 - SUSPENDE CONCESSAO DE FERIAS ENTRE 01 E 28/02/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 13 de 11 de Fevereiro de 1998

ALTERA A P 12/96, QUE FIXA PROCEDIMENTOS PARA O CANCELAMENTO RETROATIVO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS - CCM.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 11 de Fevereiro de 1998

PROIBE O USO DE VEICULOS DA FROTA DE SEME POR ESTAREM EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 9 de 10 de Fevereiro de 1998

ALTERA R 7/97 - ESTABELECE A FORMA DE REGULARIZACAO DOS CREDITOS DA COHAB-SP JUNTO AO FMH DO PERIODO DE 8/1/97 A 30/9/97 PENDENTES DE REPASSE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DAS CARREIRAS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO E ENGENHEIROAGRONOMO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO - QPDU, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL242/97)
  • Situação

    ALTERADO