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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42 de 10 de Fevereiro de 1998

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. PERICLES SILVA PINHEIRO A ATUAL RUA BAICURI, CADLOG 027340 - SITUADA NO BAIRRO BOACAVA - 14. SUBDISTRITO LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1389/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41 de 10 de Fevereiro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM VERA CRUZ, DISTRITODE PERDIZES. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1097/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 10 de Fevereiro de 1998

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10309, DE 22/04/87 E 12327, DE 16/04/97. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1324/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CASA-DIA PARA IDOSOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 332/99(2205,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 10 de Fevereiro de 1998

INSTITUI O PROGRAMA "POESIA NO ONIBUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 35/99(2502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1772/98(1012,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1323/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38 de 10 de Fevereiro de 1998

DENOMINA RUA DECIO BARRICHELLO, A RUA E, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37 de 10 de Fevereiro de 1998

ESTABELECE A AFIXACAO DE AVISO PARA ELEVADORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 885/98(0608,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 905/98(0608,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1074/98(0608,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE PROJETO DE REURBANIZACAO DA "CIDADE TIRADENTES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO E NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 123/98(1902,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • DOM(260298,P.20)-RETIFICACAO DO PARECER 123/98
    • PARECER 744/98(1605,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(160598,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 997/98(0207,P.56)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1145/98(1508,P.52)-COMISSOES REUNIDASDE EDUCACAO, E DE FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(150898,P.52)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DOS ARTIGOS 6. E 7., NA LEI N. 11250, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 261/00(2903,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1246/99(0710,P.41)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-P/APROVACAO
    • PARECER 1708/98(2011,P.176)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(070598,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 663/98(0705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34 de 10 de Fevereiro de 1998

VEDA A PARTICIPACAO EM PROCESSOS DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO A QUALQUER EMPRESA QUE TIVEREM CASOS COMPROVADOS DE INFRACOES A LEGISLACAO RELATIVA AO TRABALHO DE MENORES. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1236/98(2708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE