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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE RECIPIENTES DE LIXO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1387/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "FAIXA VERMELHA EMERGENCIAL" PARA VEICULOS QUE POSSUAM DIREITO A TRANSITO PRIVILEGIADO, TAIS COMO AMBULANCIAS, CARROS DO CORPO DE BOMBEIROS E VIATURAS DE POLICIA. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 637/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 10 de Fevereiro de 1998

FICA INSTITUIDO O SERVICO DE REGISTROS DE NASCIMENTO EM HOSPITAIS OU MATERNIDADES MUNICIPAIS. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 396/98(0804,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CICLISTAS USAREM CAPACETE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1340/98(1809,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 10 de Fevereiro de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 10 de 10 de Fevereiro de 1998

ALTERA R 2/97 QUE ESTABELECE A REMUNERACAO DA COHAB-SP COMO ORGAO OPERADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 10 de Fevereiro de 1998

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI 12516/97 E ALTERA A REDACAO DE SEU ARTIGO 3., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1096/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 10 de Fevereiro de 1998

CRIA O PARQUE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA NA AREA OCUPADA PELO ATERRO SANITARIO DO JACUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 259/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 10 de Fevereiro de 1998

SVMA-SEME CRIA O PROGRAMA DE ESPORTES NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.702 de 6 de Fevereiro de 1998

RELATORIO DO 1. ENCONTRO DAS AREAS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO E AGENDA 21 LOCAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA