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DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUMDES.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO PARA O CONCURSO "PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO".
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC..
ALTERA A COMISSAO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP.
ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL PREVIA 12/98 - REFERENTE AO PROJETO VLP - VEICULO LEVE SOBRE PNEUS - LINHA PARQUE DOM PEDRO II - SACOMA - FURA FILA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA FEV./98.
ALTERA O PERIMETRO DE ATUACAO DA COMISSAO FICANDO CONSTITUIDO POR LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
PROIBE O USO DA PRACA DA SE PARA QUALQUER EVENTO QUE PROMOVA CONCENTRACAO DE UM GRUPO MAIOR DE PESSOAS.
REMOVE RELOGIO DIGITAL DA EMURB, COMO PARTE DE PLANO DE REORGANIZACAO DOS MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS URBANOS DO LARGO DO CAFE.
ANUNCIOS PARALELOS NA FORMA DE LETREIROS APLICADOS R.LIBERO BADARO, 501 E 633/641 FICAM APROVADOS, DEVENDO ATENDER A L 12115/96.
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