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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 31 de 3 de Fevereiro de 1998

CONSTITUICAO DA COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 3 de 4 de Fevereiro de 1998

OFICIALIZA E DIVULGA A IMPLANTACAO DO PNI - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACAODO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 93.101 de 31 de Janeiro de 1998

INDEFERE O PEDIDO DE USO DE IMOVEL PARA CANTEIRO DE OBRAS PARA CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES - NO LOCAL SERA IMPLANTADO A 1A. LINHA DO FURA FILA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 31 de Janeiro de 1998

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SMS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE PESQUISA ANIMAL - COFIPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 30 de Janeiro de 1998

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES, NA QUALIDADE DE MEMBROS PERMANENTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS- CEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 359 de 31 de Janeiro de 1998

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL - 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 12 de 31 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO) PESSOA FISICA, A PARTIR DE 01.01.98.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.309 de 29 de Janeiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 4 de 29 de Janeiro de 1998

DELEGA AO TITULAR DA DIVISAO TECNICA DO MATERIAL E PATRIMONIO COMPETENCIA PARA ASSINATURA, NOTA DE INCORPORACAO, BAIXA, TRANSFERENCIA, DE BEM PATRIMONIAL MOVEL E INVENTARIO ANALITICO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 303 de 30 de Janeiro de 1998

ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado