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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 3 de 29 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA ASSUNTOS LIGADOS A AREA DE RISCO, PERTENCENTE A AR/PJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 288 de 29 de Janeiro de 1998

ESTABELECE CRITERIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/CLASSES/AULAS NA 1A. ESCOLHA PERIODICA EXCEPCIONAL A OCORRER NO INICIO DE FEVEREIRO/98.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 2 de 29 de Janeiro de 1998

PROIBE PROJETOS DE CONSTRUCAO DE PLATAFORMAS NAS CALCADAS COMO MEIO DE ACESSO DE DEFICIENTES AO TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 10 de 29 de Janeiro de 1998

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA FEVEREIRO/98.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 28 de Janeiro de 1998

DIRETRIZES PARA IMPLANTACAO DO TERMINAL PROVISORIO DO VLP NO PARQUE D.PEDROII (FURA FILA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.308 de 27 de Janeiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.385.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.307 de 27 de Janeiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 372.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.306 de 27 de Janeiro de 1998

REVOGA O DECRETO N. 34174, DE 20 DE MAIO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.305 de 27 de Janeiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIACAO PARA A MELHORIA DA CONDICAO DO MENOR NECESSITADO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.304 de 27 de Janeiro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12464, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado