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DECRETO Nº 37.303 de 27 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DO PIANO QUE ESPECIFICA AO MUSEU BRASILEIRO DE ESCULTURA "MARILISA RATHSAM" - MUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.301 de 27 de Janeiro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12330, DE 5 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO DO CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 643/03-INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO A MULHER

DECRETO Nº 37.300 de 27 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO INSTITUTOGOETHE - CENTRO CULTURAL BRASIL-ALEMANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.298 de 27 de Janeiro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12504, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A "MARATONA DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.297 de 27 de Janeiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AGES - ASSOCIACAO CIVIL "GAUDIUM ET SPES".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.295 de 27 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40644/01-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO

DECRETO Nº 37.294 de 27 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 78 de 28 de Janeiro de 1998

CONSTITUI GT PARA PRAZO 30 DIAS OFERECER PROPOSTA PARA REGULAMENTACAO DA LEI 12.273/96, QUE INSTITUI RUA 24 HORAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.302 de 27 de Janeiro de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997 que concede incentivo fiscal aos proprietários de imóveis ou aos patrocinadores das obras de recuperação.

DECRETO Nº 37.299 de 27 de Janeiro de 1998

Declara de utilidade pública a Comunidade Casa Esperança e Vida.
  • Situação

    REVOGADO(A)