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DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.001 de 20 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR MINUTA DO REGULAMENTO CONCURSO NACIONAL PARA CRIACAO DE LOGOTIPO/LOGOMARCA PARA SALA MARIO PEDROSA, SALA CLAUDIO ABRAMO, GALERIA DA CONSOLACAO E LEI MENDONCA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 1998

PRORROGA PRAZO DO GT CONSTITUIDO PELA PI 2/97-DINAMIZAR COBRANCA DA DIVIDA ATIVA NAS AR'S DE FORMA DESCENTRALIZADA-ANISTIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 5 de 16 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.5 PARA AQUISICAO DE PRODUTOS DE MERENDA ESCOLAR E CONTRATACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 26 de 17 de Janeiro de 1998

APROVA EIA/RIMA DO "PROGRAMA VLP - LINHA PQ. D.PEDRO II/SACOMA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 16 de Janeiro de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE APOIO TECNICO ADMINISTRTIVO A DISTANCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 17 de Janeiro de 1998

ORIENTACOES DA CPPE, SOBRE AS ROTINAS GERAIS DE CONTROLE DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.284 de 15 de Janeiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.586.997,31, DE ACORDO COM A LEIN.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.283 de 15 de Janeiro de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 36778, DE 26 DE MARCO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.281 de 15 de Janeiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES PARQUE SANTA RITA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.280 de 15 de Janeiro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 11846, DE 6 DE JULHO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA APLICACAO DE PENALIDADE PELA PRATICA DE MOLESTAMENTO SEXUAL POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado