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  • Data

LEI Nº 12.567 de 15 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1194/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1194/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 15 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO P/ELABORAR PLANO DIRETOR E REGULAMENTO DO USO DO PARQUE PUBLICO NA AV.AGUA ESPRAIADA, NO BROOKLIN NOVO, A SER IMPLANTADO,CF.PROTOCOLO DE INTENCOES SVMA X FUNDACAO ROBERTO MARINHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.282 de 15 de Janeiro de 1998

Regulamenta a Lei n. 12.138, de 5 de julho de 1996, que altera o artigo 1º da Lei n. 10.898, de 5 de dezembro de 1990.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.279 de 15 de Janeiro de 1998

Institui normas para controle de abastecimento de combustiveis liquidos dos veiculos integrantes da frota municipal, e da outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 2 de 16 de Janeiro de 1998

PARA APRIMORAR O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACAO,OBRIGA O USO DE CARIMBO NACADERNETA DE VACINACAO E NA FICHA DE REGISTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 15 de Janeiro de 1998

CONSTITUI GT PARA IMPLANTACAO DO MUSEU AYRTON SENNA, DE QUE TRATA A LEI 12362/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 158 de 15 de Janeiro de 1998

INSTITUI O ESTATUTO PADRAO DAS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 1 de 16 de Janeiro de 1998

SUSPENDE COMISSIONAMENTOS DE SERVIDORES NO TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 16 de Janeiro de 1998

IMPLANTA NO GINASIO DE ESPORTE DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO" O PROJETO ESPORTE 24 HORAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.278 de 14 de Janeiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO CATOLICO E OBRAS SOCIAIS "OSCAR ROMERO".
  • Situação

    Não informado