CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2511 - 2520 de 2565

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 1 de 15 de Janeiro de 1998

RESPONSABILIZA AGENTES VISTORES/APREENSAO PELO PRAZO NA INTIMACAO E PREENCHIMENTO DE AUTOS E TERMOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 14 de Janeiro de 1998

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PGM, OS PODERES PARA A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 126 de 14 de Janeiro de 1998

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA EXECUCAO DE VERBA ORCAMENTARIA, ENCAMINHAR PROCESSOS E EXPEDIENTES, PEDIDOS E SOLICITACOES DE SERVIDORES DO ENSINO, PUBLICACAO DE ATOS ROTINEIROS E EMITIR DESPACHOS DE ARQUIVAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 10 de 14 de Janeiro de 1998

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 14 de Janeiro de 1998

ALTERA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS 3.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.401 de 13 de Janeiro de 1998

EXTRATO DE CONVENIO ENTRE PMSP X SGM X FUNDACAO PRO-SANGUE PARA DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.301 de 13 de Janeiro de 1998

TRANSCRICAO DA PORT.INTERGOVERNAMENTAL 3/98-DESIGNA O DERSA COMO AGENTE EXECUTOR DO EMPREENDIMENTO RODOANEL METROPOLITANO;AUTORIZA CONTRATAR OBRAS P/OTRECHO OESTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5 de 13 de Janeiro de 1998

EQUIPARA A UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DIVERSAS UNIDADES DE SF COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 5 de 13 de Janeiro de 1998

SELECAO E TREINAMENTO DO PESSOAL DAS OPERADORAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, DESIGNANDO A S.PAULO TRANSPORTE S.A. COMO ORGAO RESPONSAVEL PARA ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DESTAS NORMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 3 de 12 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA GERENCIAMENTO DO CONVENIO ENTRE PMSP X INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO PUBLICITARIA PARA IMPLANTAR PROJETO MONITORIA NOS PARQUES.
  • Situação

    REVOGADO(A)