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DECRETO Nº 37.277 de 14 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • DP 91908/99(PREF)-SAR-REVISAR TERMOS COOPERACAO C/EMPRESAS P/ URBANIZACAO,ADEQUAR A LEI 12115/96,CONFORME PARECER MINISTERIO PUBLICO

DECRETO Nº 37.276 de 14 de Janeiro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12281, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE RECUPERACAO DE DROGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 252/00-REVOGA O DECRETO

DECRETO Nº 37.275 de 14 de Janeiro de 1998

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.565 de 14 de Janeiro de 1998

DENOMINA "YVES YOSHIAKI OTA" A PRACA INOMINADA NO BAIRRO DE VILA NOVA MANCHESTER - ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA. (PL 897/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 897/97

LEI Nº 12.564 de 14 de Janeiro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA PENHA - DISTRITO DA PENHA. (PL 751/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 751/96

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.501 de 15 de Janeiro de 1998

APROVA PRESTACAO DE CONTAS EXERCICIO 1995 DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO - MAM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 581 de 15 de Janeiro de 1998

ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 2 de 15 de Janeiro de 1998

INCLUI NO ROL DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS ENTIDADES A FABES O REGISTRODO CMDCA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.566 de 14 de Janeiro de 1998

Declara Naha, capital da província de Okinawa no Japão, "Cidade-Irmã" de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 1 de 15 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR EM DESAP.
  • Situação

    Não informado